STJ nega liberdade a Marcelo Odebrecht

STJ nega liberdade a Marcelo Odebrecht

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem, 15, pedido de liberdade ao presidente da empreiteira Odebrecht, Marcelo Odebrecht, preso em junho na Operação Lava Jato. Por quatro votos a um, os ministros entenderam que Marcelo deve continuar preso, por sua posição de liderança no esquema de desvios da Petrobras.
Seguindo voto do relator, ministro Jorge Mussi, o colegiado concluiu que não há ilegalidade no decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Para o relator, apesar do fim da investigação sobre a conduta de Marcelo, a prisão deve ser mantida para preservar a ordem pública, sob o risco de Odebrecht voltar a praticar os crimes. Os ministros Felix Fischer, Reynaldo da Fonseca e Gurgel de Faria acompanharam o relator.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal em Curitiba, Marcelo está envolvido diretamente no esquema de pagamento de propina a ex-dirigentes da Petrobras e atuava orientando as atividades dos demais acusados ligados à empreiteira.
Para abrir a ação penal, o juiz Sérgio Moro considerou significativos documentos da Suíça, apresentados pela acusação, que demonstram a movimentação de contas da Odebrecht para ex-dirigentes da estatal. A defesa de Marcelo alegou que a prisão é ilegal e afirmou que houve cerceamento de defesa durante o julgamento.

José Carlos Bumlai


O juiz federal Sérgio Moro aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário e pecuarista José Carlos Bumlai e mais dez investigados na Operação Passe Livre, a 21ª fase da Lava Jato, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão de Moro, os onze investigados passaram à condição de réus.
De acordo com a acusação, Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada revelam que o empréstimo de R$12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.
Para justificar abertura da ação penal, Moro citou depoimento prestado por Bumlai na terça-feira, 15, à Polícia Federal. Na oitiva, o empresário confessou que o dinheiro era destinado ao PT. “Em princípio, teria ele admitido que o empréstimo de 2004 tinha por real destinatário o Partido dos Trabalhadores, que a quitação foi fraudulenta, por não ter havido de fato entrega de embriões [de bois, pois Bumlai é pecuarista], e que a contratação da Schahin pela Petrobras teria sido a verdadeira causa da quitação do empréstimo”, disse o juiz.
Com a decisão de Moro, também passaram à condição de réus Maurício de Barros Bumlai e Cristine Barbosa Bumlai, filho e nora do pecuarista, e os ex-diretores da Petrobras Nestor Ceveró, Jorge Zelada e Eduardo Musa; os empresários Fernando Schahin; Milton Taufic Schahin; Salim Taufic Schahin, ligados à Construtora Schain; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o lobista Fernando Soares, mais conhecido como Fernando Baiano. Todos responderão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.
Por meio de nota, a Schahin declarou que o modelo de contratação dos navios-sonda foi o mesmo praticado pela Petrobras com todas as concorrentes que prestaram o mesmo serviço. “Apesar de seguir rigorosamente todas as normas, a partir de 2012, a Schahin passou a ser alvo de devassa e perseguição, sem direito a quaisquer dos princípios e garantias assegurados ao contribuinte. Essa perseguição foi estendida aos funcionários da empresa, procuradores, além de diretores e acionistas”, declarou a empresa. Desde o surgimento das primeiras denúncias, o PT sustenta que todas as doações obtidas pelo partido foram feitas de forma legal e declaradas às autoridades.

Fonte: Agência Brasil

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