Fórum Técnico do Plano Estadual de Educação realiza etapa da Zona da Mata em Ubá

Fórum Técnico do Plano Estadual de Educação realiza etapa da Zona da Mata em Ubá

Melhorar a qualidade da educação, erradicar o analfabetismo, valorizar os profissionais da área. Essa são algumas das diretrizes que norteiam o Plano Estadual de Educação, proposto pelo Executivo por meio do Projeto de Lei 2.882/15, e que busca traçar objetivos, metas e estratégias para o desenvolvimento do ensino no Estado nos próximos dez anos. Com o intuito de inserir a sociedade nessa discussão, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG está promovendo o Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, que na próxima quinta-feira, 14, chega ao município de Ubá (Zona da Mata), o sétimo a receber o encontro regional. O fórum será realizado a partir das 9h, na Câmara Municipal (Rua Santa Cruz, 301, Centro).

O PL 2.882/15 foi recebido pelo Plenário da Assembleia em setembro de 2015 e foi elaborado para que Minas Gerais se ajustasse às regras do Plano Nacional de Educação (Lei Federal 13.005, de 2014). Ele é composto basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha 15 artigos sobre providências para implementação do Plano Estadual de Educação, e um anexo, com as metas e estratégias desse plano. Todo esse conteúdo está sendo objeto de discussão e deliberação durante o fórum técnico.

Entre as diretrizes estabelecidas pelo Plano Estadual de Educação estão a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais; a melhoria da qualidade da educação; a formação para o trabalho e para a cidadania; a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; a aplicação de recursos públicos que assegurem atendimento às necessidades de expansão, com padrões de qualidade e equidade; a valorização dos profissionais da educação; e a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

No total, o plano é composto por 20 metas que se desdobram em estratégias previstas para alcançar os resultados pretendidos. Uma das metas, por exemplo, pretende elevar para 50% o número de pessoas que estão matriculadas no ensino superior, independentemente de sua idade, e para 33% o número de indivíduos matriculados no ensino superior dentro da faixa etária de 18 a 24 anos.

Ubá já tem plano municipal

O Plano Nacional de Educação prevê também a elaboração de planos municipais, além dos estaduais. Em Minas Gerais, 841 municípios já têm seus planos de educação sancionados. No caso de Ubá, o Plano Municipal de Educação está previsto pela Lei Municipal 4.299, de 2015. A norma prevê diretrizes para o plano, que seguem os mesmo moldes do que é definido nos Planos Nacional e Estadual de Educação. Além disso, prevê que o município, em regime de colaboração com a União e o Estado, atuará visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias que são objeto do plano.

De acordo com dados constantes no Plano Municipal de Educação de Ubá, a região da Zona da Mata é formada por 143 municípios agrupados em sete microrregiões: Cataguases, Juiz de Fora, Manhuaçu, Muriaé, Ponte Nova, Ubá e Viçosa. A região possui uma população de 2.272.725 habitantes, segundo dados do IBGE de 2013, e a cidade de Ubá representa 12,3% da população total. No que se refere à estrutura demográfica da cidade, o segmento de crianças e jovens reduziu de 27%, em 2000, para 21,9% da população em 2010, totalizando 22.234 habitantes

Assessoria

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