Especialistas reforçam a importância de lutar contra o assédio

Especialistas reforçam a importância de lutar contra o assédio

Todos os dias, milhares de mulheres são vítimas de algum tipo de violência, seja ela dentro de casa, ao sair para o trabalho, dentro do transporte coletivo e em vários outros lugares. Apesar dos casos estarem cada vez mais em evidência, uma grande parcela das pessoas ainda não conhece o que a legislação estabelece e como pode se defender do agressor. Para isso, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Juiz de Fora (OAB/JF), Isabela Gusman Ribeiro do Vale, explica os tipos de assédio e as formas de enfrentá-los.

ASSÉDIO SEXUAL

O que caracteriza este crime? “Ocorre quando uma pessoa tenta constranger outra para obter favorecimento sexual, se valendo de uma condição superior hierárquica. Isso é um crime que está previsto no Código Penal”, explica.

ASSÉDIO MORAL

Costuma ser praticado por pessoas conhecidas da vítima, como o chefe no local de trabalho. “Pode acontecer tanto com homens quanto com mulher. O empregador, também se aproveitando da sua posição hierárquica, submete a outra pessoa a uma condição humilhante e constrangedora, com a finalidade de minimizar a condição dele no ambiente de trabalho”, reforça Isabela.

ASSÉDIO VIRTUAL?

“São situações que ocorrem através dos dispositivos eletrônicos, como celular, computador e outros, no ambiente virtual, em que os agressores enviam mensagens de textos ou imagens com conteúdo que tem a finalidade de constranger ou denegrir alguém. Apesar de todos os gêneros serem submetidos a isso, ocorre em maior grau com as mulheres”, explica a advogada.

Embora se utilize o termo assédio, Isabela reforça que, na verdade, as ações não se enquadram nesse tipo de crime. “Toda vez que se pensa em assédio, é preciso compreender que ele se pressupõe a uma questão hierárquica. Quando a pessoa é importunada virtualmente, com a finalidade sexual, isso, em princípio, não se caracteriza assedio. Se tenho a imagem usada de forma indevida ou sou incomodado de alguma forma, pode se enquadrar em outro tipo de crime. Pode ser uma ameaça, um crime contra honra, injúria”, afirma.

COMO AGIR DENTRO E FORA DO AMBIENTE VIRTUAL?

“É preciso que a mulher tente armazenar o maior número de dados possíveis. Printar as telas, guardar o conteúdo das conversas, identificar e descrever as características do agressor e procurar um advogado para que se possa identificar qual crime foi praticado. Essas informações também são válidas para os assédios sofridos nas ruas, em casa, ou em qualquer outro lugar. O importante é que as pessoas não se sintam intimidadas, que não fiquem caladas diante dessas condutas. É a partir da denúncia que os infratores são penalizados e isso acaba encorajando outras mulheres”, ressalta Isabela.

CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO

De acordo com a psicóloga Elisangela Pereira, o assédio pode causar reflexos na saúde física e emocional das mulheres. “Algumas pessoas, depois que passam pelo trauma, conseguem lidar melhor com esse tipo de problema. Outras carregam o trauma para o resto da vida. Lógico que vai depender do perfil e da resiliência de cada uma”, afirma. “É importante que ela consiga trabalhar, desenvolva autoestima, amor próprio, e que troque experiências com outras mulheres que já passaram pelo problema. Se for possível, que ela receba orientação psicológica para que possa voltar a ter confiança e entender que pode participar do mundo corporativo, lutando contra o assédio”, reforça.

MULHERES ESTÃO MAIS CORAJOSAS

Números levantados pela Casa da Mulher mostram que as denúncias realmente têm encorajado as mulheres. A instituição já registra 11.139 atendimentos desde a sua abertura em 2013, estatística que vem aumentando ao longo dos anos. O crescimento nos atendimentos está relacionado aos crimes de agressão física, psicológica, moral, patrimonial e sexual. “A mulher está mais consciente. Ela sabe que não é escrava do companheiro ou de qualquer outra pessoa”, reitera a coordenadora da casa, Maria Luiza de Oliveira Moraes.

Segundo ela, a instituição trouxe mais proteção para as mulheres. “A casa oferece segurança às mulheres. Elas sabem que estão protegidas e que seus casos terão tratamento de forma adequada. É um auxílio para que elas encontrem recursos para sair de um ambiente violento”, comenta.

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